Termos de Uso
Última atualização: 16 de setembro de 2026
Estes Termos regulam o uso do aplicativo MoveDiet ("app", "serviço") e do site movediet.app, de responsabilidade da Medeiros Tecnologia LTDA, CNPJ 24.471.978/0001-08 ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.
1. O serviço
O MoveDiet gera planos de treino e de alimentação personalizados com base nas informações que você fornece, e permite acompanhar sessões de treino, refeições, histórico e lista de compras. Parte do conteúdo é produzida por inteligência artificial e parte vem de bibliotecas internas de exercícios e receitas.
2. Conta e requisitos
- Você precisa ter 18 anos ou mais para usar o MoveDiet.
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por toda atividade realizada com elas.
- As informações que você fornece devem ser verdadeiras e atualizadas. Planos gerados a partir de dados incorretos podem ser inadequados para você.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Configurações → Excluir conta.
3. Uso permitido
Você concorda em usar o app apenas para fins pessoais e lícitos. É proibido:
- Copiar, modificar, distribuir, vender ou licenciar qualquer parte do app ou do seu conteúdo.
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte, exceto onde a lei permitir expressamente.
- Acessar o serviço por meios automatizados, sobrecarregar a infraestrutura ou contornar medidas de segurança.
- Usar o app para fins ilegais, para prejudicar terceiros ou para se passar por outra pessoa.
4. Conteúdo gerado por inteligência artificial
- Planos, substituições, listas de compras e estimativas de calorias por foto são gerados por modelos de linguagem e podem conter erros, imprecisões ou sugestões inadequadas ao seu caso.
- As estimativas nutricionais são aproximações e não devem ser usadas para controle clínico de doenças, alergias graves ou condições que exijam precisão.
- Revise o conteúdo antes de segui-lo. Interrompa qualquer exercício se sentir dor, tontura ou mal-estar, e procure atendimento médico.
- A execução de exercícios físicos envolve risco de lesão. Você assume esse risco ao decidir seguir qualquer plano.
5. Propriedade intelectual
O app, sua marca, logotipo, design, código, textos, vídeos, ilustrações e bibliotecas de conteúdo pertencem à Medeiros Tecnologia LTDA ou aos seus licenciantes e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para usar o app conforme estes Termos. Os dados que você insere continuam sendo seus; você nos autoriza a tratá-los apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.
6. Recursos pagos
O MoveDiet pode oferecer, no futuro, recursos adicionais mediante assinatura ou compra dentro do app. Preço, período, renovação e cancelamento serão informados de forma clara antes de qualquer cobrança, e as compras serão processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play, sujeitas às regras dessas lojas. Recursos gratuitos podem ser alterados a qualquer momento.
7. Disponibilidade e alterações
Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, inclusive as que dependem de serviços de terceiros como provedores de IA e de autenticação. Recursos que exigem conexão podem não funcionar sem internet; nesses casos o app usa conteúdo interno como alternativa.
8. Encerramento
Você pode parar de usar o app e excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, coloquem em risco o serviço ou outros usuários, ou por exigência legal. Cláusulas que por sua natureza devam sobreviver, como propriedade intelectual e limitação de responsabilidade, continuam válidas após o encerramento.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, e sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, o a Medeiros Tecnologia LTDA não se responsabiliza por lesões, problemas de saúde, perda de dados, lucros cessantes ou outros danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, do conteúdo gerado ou de serviços de terceiros. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra".
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para usuários consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio. Para os demais casos, o foro da comarca da sede da Medeiros Tecnologia LTDA.
11. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app, e o uso continuado após a comunicação significa concordância com a nova versão.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: contato@movediet.app.