Termos de Uso

Última atualização: 16 de setembro de 2026

Estes Termos regulam o uso do aplicativo MoveDiet ("app", "serviço") e do site movediet.app, de responsabilidade da Medeiros Tecnologia LTDA, CNPJ 24.471.978/0001-08 ("nós"). Ao criar uma conta ou usar o app, você concorda com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

Aviso importante sobre saúde. O MoveDiet oferece sugestões gerais de treino e alimentação geradas por software. Ele não é um serviço médico, nutricional ou de educação física, não faz diagnóstico nem prescrição e não substitui a avaliação de um profissional. Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios ou dieta, especialmente se você tiver alguma condição de saúde, estiver grávida ou tomar medicamentos.

1. O serviço

O MoveDiet gera planos de treino e de alimentação personalizados com base nas informações que você fornece, e permite acompanhar sessões de treino, refeições, histórico e lista de compras. Parte do conteúdo é produzida por inteligência artificial e parte vem de bibliotecas internas de exercícios e receitas.

2. Conta e requisitos

3. Uso permitido

Você concorda em usar o app apenas para fins pessoais e lícitos. É proibido:

4. Conteúdo gerado por inteligência artificial

5. Propriedade intelectual

O app, sua marca, logotipo, design, código, textos, vídeos, ilustrações e bibliotecas de conteúdo pertencem à Medeiros Tecnologia LTDA ou aos seus licenciantes e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e revogável para usar o app conforme estes Termos. Os dados que você insere continuam sendo seus; você nos autoriza a tratá-los apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

6. Recursos pagos

O MoveDiet pode oferecer, no futuro, recursos adicionais mediante assinatura ou compra dentro do app. Preço, período, renovação e cancelamento serão informados de forma clara antes de qualquer cobrança, e as compras serão processadas pela Apple App Store ou pelo Google Play, sujeitas às regras dessas lojas. Recursos gratuitos podem ser alterados a qualquer momento.

7. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades, inclusive as que dependem de serviços de terceiros como provedores de IA e de autenticação. Recursos que exigem conexão podem não funcionar sem internet; nesses casos o app usa conteúdo interno como alternativa.

8. Encerramento

Você pode parar de usar o app e excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, coloquem em risco o serviço ou outros usuários, ou por exigência legal. Cláusulas que por sua natureza devam sobreviver, como propriedade intelectual e limitação de responsabilidade, continuam válidas após o encerramento.

9. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, e sem prejuízo dos direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor, o a Medeiros Tecnologia LTDA não se responsabiliza por lesões, problemas de saúde, perda de dados, lucros cessantes ou outros danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do app, do conteúdo gerado ou de serviços de terceiros. O serviço é fornecido "no estado em que se encontra".

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para usuários consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio. Para os demais casos, o foro da comarca da sede da Medeiros Tecnologia LTDA.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A versão vigente estará sempre nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas dentro do app, e o uso continuado após a comunicação significa concordância com a nova versão.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@movediet.app.